Memorando de conversação entre Miguel Reale e Richard E. Schwartz sobre o Código Penal Militar

21/05/2024

Como Citar

Memorando de conversação entre Miguel Reale e Richard E. Schwartz sobre o Código Penal Militar.

Coleção Os Estados Unidos e a ditadura: do golpe de 1964 à redemocratização.

BR SP IRI USP EUA R E JM 1969.04.09.

Data de produção:

09/04/1969.

Disponível em: Home - NACE CNV-Brasil /eua-e-ditadura/br-sp-iri-usp-eua-r-e-jm-1969-04-09/. Acesso em: 24 Mar 25

Documentos

1969.04.09_Memcon Miguel Reale_0_RG 84_P72_Box 34_POL 23-Internal Security-CI 1969_1

Baixar

1. Área de identificação

Código de referência

BR SP IRI USP EUA R E JM 1969.04.09

Título

Memorando de conversação entre Miguel Reale e Richard E. Schwartz sobre o Código Penal Militar

Data de produção inicial

09/04/1969

Data de produção final

09/04/1969

Nível na estrutura geral

Item

Dimensão e suporte: Formato

PDF

Dimensão e suporte: Tipo documental

Memorando de conversação

2. Área de contextualização

Entidade produtora

Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília

Procedência

National Archives and Records Administration (NARA)

3. Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Memorando de conversação, datado de 9 de abril de 1969, entre Miguel Reale e Richard E. Schwartz sobre o Código Penal Militar, em elaboração na época. O documento é finalizado com o comentário da Embaixada sobre uma proposta de criação de cortes militares privadas que poderia ser incluídas no código.

Sistema de arranjo

Coleção Os Estados Unidos e a ditadura (EUA) | Dossiê Justiça Militar (JM) | Série Repressão (R) | Subsérie Estrutura (E)

4. Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Público

Idioma

Inglês

5. Área de fontes relacionadas: existência e localização dos originais

Entidade custodiadora dos originais

National Archives and Records Administration (NARA)

Código de referência original

Pasta POL 23-Internal Security-CI 1969
Caixa 34
Série Classified Central Subject Files, 1961–1976 (P 72)
Coleção Records of the Foreign Service Posts of the Department of State (RG 84)
NARA II, College Park

Localização

Washington, DC

7. Pontos de acesso e indexação de assuntos

Ponto de acessos - Assuntos

Código Civil Brasileiro | Código do Processo Penal Militar | Conflitos intramilitares | Controle militar | Lei de Segurança Nacional | Ministério da Justiça

Ponto de acesso - Entidades e organizações

Forças Armadas | Universidade de São Paulo (USP)

Ponto de acesso - Nomes

Luis Antonio da Gama e Silva | Miguel Reale | Richard E. Schwartz

9. Área de controle da descrição

Regras ou convenções adotadas

NOBRADE | ISAD(G)

Status

Completo

Data da descrição

21/05/2024

Data da revisão

23/10/2024