Dossiê Ato Institucional n. 5 (AI5)

31/07/2024

Como Citar

Dossiê Ato Institucional n. 5 (AI5).

Coleção Os Estados Unidos e a ditadura: do golpe de 1964 à redemocratização.

BR SP IRI USP EUA IN AI5.

Data de produção:

13/12/1968.

Disponível em: Home - NACE CNV-Brasil /eua-e-ditadura/dossie-ato-institucional-n-5-ai5/. Acesso em: 17 Mar 25

Documentos

Ato Institucional nº 5 (AI5)

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1. Área de identificação

Código de referência

BR SP IRI USP EUA IN AI5

Título

Dossiê Ato Institucional n. 5 (AI5)

Data de produção inicial

13/12/1968

Data de produção final

29/04/1975

Nível na estrutura geral

Dossiê

Dimensão e suporte: Formato

PDF

Este nível é composto por:

BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.13/4

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.13/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.13/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.13/3

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.14

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.15/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.15/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.16/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.16/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.16/3

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.17/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.18/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.18/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.19/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.19/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.20

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.21/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.20/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.24

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.25

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.26

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.27

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.28

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.30/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.30/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.31/1

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1968.12.31/2

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1969.01.17

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1969.01.02

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1969.01.20

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1969.01.28

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1969.03.13

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1972.11.16

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BR SP IRI USP EUA IN AI5 1972.11.30

2. Área de contextualização

Procedência

National Archives and Records Administration (NARA)

3. Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O dossiê Ato Institucional nº 5 (AI5), pertencente à série Instrumentos Normativos (IN), refere-se ao ato baixado pela ditadura militar em 13 de dezembro de 1968 que suspendeu uma série de direitos políticos e civis, como a obtenção de habeas corpus, permitiu a cassação de políticos eleitos, a intervenção direta nas esferas estaduais e municipais, dentre outros. O dossiê contém relatos de reações positivas e negativas ao AI-5 de diversos atores políticos.

Sistema de arranjo

Coleção Os Estados Unidos e a ditadura (EUA) | Dossiê AI-5 (AI5) | Série Instrumentos Normativos (IN)

4. Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Público

Idioma

Inglês

9. Área de controle da descrição

Regras ou convenções adotadas

NOBRADE | ISAD(G)

Status

Completo

Data da descrição

31/07/2024

Data da revisão

27/09/2024