Sobre

Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV teve por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela medida provisória nº 632.

Caça ao estudante. Sexta-feira Sangrenta. Rio de Janeiro, 1968. Fotografia de Evandro Teixeira/Acervo IMS

Crédito: Comissão Nacional da Verdade
Entrega do relatório final da CNV à Presidenta Dilma – Crédito: Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi integrada por sete conselheiros, por designação presidencial. Compuseram-na durante todo o seu período de funcionamento – de 16 de maio de 2012 a 16 de dezembro de 2014 – os conselheiros José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Foram designados para a composição inicial, mas se desligaram antes da conclusão dos trabalhos, os conselheiros Claudio Lemos Fonteles (renunciou em 2 de setembro de 2013) e Gilson Langaro Dipp (pediu afastamento, por razão de saúde, em 9 de abril de 2013). O conselheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari foi nomeado em 3 de setembro de 2013, tendo permanecido até o final.

Os trabalhos da CNV foram desenvolvidos, sob a coordenação desses conselheiros, por um diligente conjunto de assessores, consultores e pesquisadores. Essa equipe foi constituída por servidores públicos nomeados para a CNV ou cedidos de outros órgãos da administração pública e por pesquisadores contratados por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao qual a CNV expressa o reconhecimento pelo apoio dispensado. Também fundamental para os trabalhos da CNV foi a colaboração das comissões da verdade estaduais, municipais e setoriais instaladas por todo o país, com as quais a CNV celebrou acordos de cooperação técnica.

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Relatórios

Relatório

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Relatório em espanhol

Tradução para o espanhol de partes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade do Brasil, conduzida pelos integrantes do Centro de Estudios Brasileños, da Universidade de Salamanca (Espanha).

Relatório em francês

Tradução para o francês do Capítulo XVIII – Conclusões e Recomendações. Esta tradução compõe a publicação “Documenter les violences: Usages publics du passé dans la justice transitionnelle”, organizada por Camille Goirand e Angélica Müller. DOI: 10.4000/books.iheal.8788

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